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O que é o Bolsolão?
Jeferson Comenta
Bolsolão! Tem duas faces: 1) Bilhões gastos com covid e festança de prefeitos e governadores, a começar pelo consorcio do nordeste. 2) Tentativas frustradas de acusa-lo de corrupção.
Bolsolão!
Tem duas faces:
1) Bilhões gastos com covid e festança de prefeitos e governadores, a começar pelo consorcio do nordeste.
2) Tentativas frustradas de acusa-lo de corrupção.
Ver menosRachadinha é crime?
Jeferson Comenta
É crime! Porém, doravante No aspecto jurídico, porém, pode ser entendida apenas como improbidade administrativa; alguns juristas discordam e dizem que a coisa vai além, sob os delitos de concussão, peculato, corrupção e organização criminosa. Tem que haver uma investigação motivo dos crimes, com obsLeia mais
É crime! Porém, doravante No aspecto jurídico, porém, pode ser entendida apenas como improbidade administrativa; alguns juristas discordam e dizem que a coisa vai além, sob os delitos de concussão, peculato, corrupção e organização criminosa. Tem que haver uma investigação motivo dos crimes, com observância às doutrinas, jurisprudências e à legislação pátria vigente.
Ver menosPor que o PGR é indicado pelo presidente se o presidente é potencial investigado?
Pastor Jeferson Fabiano
Como disse o ex presidente Barack Obama , nosso sistema está aparelhado para a corrupção em todos os níveis
Como disse o ex presidente Barack Obama , nosso sistema está aparelhado para a corrupção em todos os níveis
Ver menosO que é prevaricação e por que Bolsonaro cometeu esse crime?
Lucio Pires
Segundo o Código Penal, Prevaricação é um dos crimes contra a administração pública e é tipificado como: Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de trêsLeia mais
Segundo o Código Penal, Prevaricação é um dos crimes contra a administração pública e é tipificado como:
A jurisprudência brasileira é no sentido de considerar chefes do executivo, como prefeitos, governadores e presidente, sujeitos ativos do tipo penal. Ou seja, Bolsonaro ao retardar ou deixar de denunciar irregularidades na compra da vacina pode ter cometido prevaricação. Confira esse caso de prefeito condenado por prevaricação: https://oglobo.globo.com/brasil/prevaricacao-ja-fez-prefeito-perder-mandato-pagar-multa-mas-obtencao-de-provas-desafio-2-25102808
Confira ainda comentários do professor e deputado distrital Leandro Grass:
Ver menosQuais os partidos votaram a favor do aumento do fundo eleitoral em 2022 para 5,7 bilhões?
Lucio Pires
Confira mais detalhes de partidos, deputados e senadores que votaram pelo aumento do fundo eleitoral em https://questaopolitica.com.br/partidos-deputados-e-senadores-que-votaram-sim-pelo-aumento-do-fundo-eleitoral-para-57-bilhoes/
Confira mais detalhes de partidos, deputados e senadores que votaram pelo aumento do fundo eleitoral em https://questaopolitica.com.br/partidos-deputados-e-senadores-que-votaram-sim-pelo-aumento-do-fundo-eleitoral-para-57-bilhoes/
Ver menosO que acontece após a Rosa Weber abrir inquérito contra Bolsonaro?
Lucio Pires
Com a abertura do inquérito, a Policia Federal ouvirá o presidente e organizará o dossiê da alegação e apresentará os documentos à PGR. A PGR avaliará se houve ou não crime, e se apresenta denúncia contra o presidente. Se isso ocorrer, para aceitar a denúncia, o STF precisa de autorização da CâmaraLeia mais
Com a abertura do inquérito, a Policia Federal ouvirá o presidente e organizará o dossiê da alegação e apresentará os documentos à PGR.
A PGR avaliará se houve ou não crime, e se apresenta denúncia contra o presidente.
Se isso ocorrer, para aceitar a denúncia, o STF precisa de autorização da Câmara dos Deputados para que Bolsonaro se torne réu (2/3 da casa).
Com autorização da Câmara e aceitação da denúncia pelo Supremo, o presidente é afastado do cargo.
Confira o artigo 86 da Constituição Federal: