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O art 142 da CF autoriza Intervenção Militar?
Aldemario Araujo
O ART. 142 DA CONSTITUIÇÃO NÃO AUTORIZA INTERVENÇÃO MILITAR CONTRA A DEMOCRACIA Aldemario Araujo Castro Advogado Mestre em Direito Procurador da Fazenda Nacional Brasília, 2 de setembro de 2021 Dito isso, é relativamente fácil concluir que a ordem jurídica brasileira não é compatível com uma hermenêLeia mais
O ART. 142 DA CONSTITUIÇÃO NÃO AUTORIZA INTERVENÇÃO MILITAR CONTRA A DEMOCRACIA
Aldemario Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 2 de setembro de 2021
Dito isso, é relativamente fácil concluir que a ordem jurídica brasileira não é compatível com uma hermenêutica que admita qualquer espécie de intervenção militar para afastar o funcionamento ou exercício pleno das competências das mais importantes instituições desenhadas pela Constituição. Trata-se, é disso que se trata, expressão muito usada por certo ministro do STF, de golpe ou ruptura inconstitucional da ordem democrática obnubilado pela nomenclatura de intervenção.
A ausência de respostas para as perguntas antes postas denunciam um quadro jurídico aberrante, num plano meramente teórico ou hipotético, para a tese da movimentação institucional pretoriana contra Poderes da República. Em outras palavras, trata-se de um verdadeiro terraplanismo constitucional, na bem cunhada expressão que circula nos meios jurídicos. A chamada “interpretação absurda” subjacente não se sustenta por inapelável falta de lógica, fundamento técnico-jurídico e sentido.
Veja o texto completo em:
Ver menoshttps://www.gamalivre.com.br/2021/09/o-art-142-da-constituicao-nao-autoriza.html
Quem pode denunciar o presidente por crime comum?
Pastor Jeferson Fabiano
Qualquer cidadão diante da camara dos deputados, com fundamentos constitucionais.
Qualquer cidadão diante da camara dos deputados, com fundamentos constitucionais.
Ver menosO que é capitalismo?
Pastor Jeferson Fabiano
É o melhor sistema, senão fosse não existiria mais, o comunismo, só existe porque está explora o capitalismo e depende dele.
É o melhor sistema, senão fosse não existiria mais, o comunismo, só existe porque está explora o capitalismo e depende dele.
Ver menosO que é neoliberalismo?
Pastor Jeferson Fabiano
Doutrina desenvolvida por economistas franceses, alemães e americanos no século passado, não aceita intervenção estatal, e se houver tem que ser mínima. O controle do mercado é parcialmente pelo estado. O Neoliberalismo prega a liberdade de mercado,
Doutrina desenvolvida por economistas franceses, alemães e americanos no século passado, não aceita intervenção estatal, e se houver tem que ser mínima. O controle do mercado é parcialmente pelo estado. O Neoliberalismo prega a liberdade de mercado,
Ver menosO que é socialismo?
Pastor Jeferson Fabiano
Resumidamente é a transição do capitalismo para o comunismo
Resumidamente é a transição do capitalismo para o comunismo
Ver menosQuando o TSE foi criado e qual a sua principal função?
Pastor Jeferson Fabiano
Nos EUA não tem TSE! Porque não precisa, é apenas uma forma de desviar verba do executivo para o judiciário. Alega que é para normatizar e estabelecer regras eleitorais, mas existem outros meios para tais funções sem precisar do TSE como cuidar de causas trabalhistas sem o Ministério do trabalho.
Nos EUA não tem TSE! Porque não precisa, é apenas uma forma de desviar verba do executivo para o judiciário. Alega que é para normatizar e estabelecer regras eleitorais, mas existem outros meios para tais funções sem precisar do TSE como cuidar de causas trabalhistas sem o Ministério do trabalho.
Ver menosO que faz um DEPUTADO DISTRITAL?
Pastor Jeferson Fabiano
O Deputado distrital, corresponde ao equivalente ao deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular do Distrito Federal, Atualmente a Câmara Legislativa do Distrito Federal conta com 24 deputados distritais eleitos por voto direto.
O Deputado distrital, corresponde ao equivalente ao deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular do Distrito Federal, Atualmente a Câmara Legislativa do Distrito Federal conta com 24 deputados distritais eleitos por voto direto.
Ver menosO que é ser progressista?
Lucio Pires
Ser progressista é defender o progresso, um avanço científico, tecnológico, econômico e principalmente social. Ultimamente, os partidos que se dizem progressistas são os conhecidos pela oposição ao conservadorismo de direita. Partidos de esquerda, centro-esquerda e até de centro têm se declarado comLeia mais
Ser progressista é defender o progresso, um avanço científico, tecnológico, econômico e principalmente social. Ultimamente, os partidos que se dizem progressistas são os conhecidos pela oposição ao conservadorismo de direita.
Partidos de esquerda, centro-esquerda e até de centro têm se declarado como progressistas.
Para facilitar o entendimento, combater a progressão de direitos civis da população LGBTQ é um exemplo de luta progressista. Se opor a essa luta é uma ação conservadora.
Com mais detalhes, o professor e deputado Leandro Grass explica o que é ser progressista. Confira:
Ver menosPor que chamam Bolsonaro de genocida?
Lellis Silva
Pelas atitudes dele que negou a compra das vacinas e ações que claramente iam contra as recomendações da OMS para evitar a proliferação do vírus. Assim tomando atitudes voluntarias que levou a morte grande parte dos 500 mil brasileiros já mortos até hoje.
Pelas atitudes dele que negou a compra das vacinas e ações que claramente iam contra as recomendações da OMS para evitar a proliferação do vírus. Assim tomando atitudes voluntarias que levou a morte grande parte dos 500 mil brasileiros já mortos até hoje.
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