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Guto Bello
Bolsonaro vetou o dispositivo do PLDO que determinava a alocação de R$ 5,7 bilhões no Fundo Eleitoral em 2022 (Fundo Especial de Financiamento de Campanha).
Concordo com os fundamentos apresentados para o veto. De fato, o remanejamento de parte considerável do montante destinado às emendas de bancada estadual com caráter impositivo para o Fundo prejudicaria a execução de obras e entregas diretas à sociedade.
Pela legislação eleitoral, a única parcela obrigatória corresponde a R$ 791 milhões. Em que pese o veto, nada impede, e é até provável, que a Lei Orçamentária para 2022 aloque mais recursos, com remanejamento de emendas impositivas de bancada ou até de outras fontes.
Creio que o mais adequado seria simplesmente atualizar o valor de 2020, o que resultaria algo em torno de R$ 2,2 bilhões.
Mas gostaria de provocar outra reflexão. Tenho observado uma crítica muito grande ao financiamento público de campanha. É verdade que há muitos problemas e o valor destinado ao fundo merece sim um debate mais amplo e fundamentado.
A campanha de 2018 custou, no total, R$ 3,18 bilhões, com 67,05% de recursos públicos e 32,95% de recursos privados. A campanha de 2020 custou, no total, R$ 3,83 bilhões, com 55,52% de recursos públicos e 44,48% de recursos privados. O custo total de 2020, em valores atualizados, seria de R$ 4,19 bilhões.
Parece-me razoável um modelo que mescle recursos públicos com doações de pessoas físicas. Tenho dúvida se um modelo de financiamento totalmente público seria o ideal, mas não poderia concordar com a ideia de que o financiamento deveria ser totalmente privado.
Em que medida o poder econômico distorce o resultado eleitoral? Por exemplo, há em Brasília uma deputada federal que gastou, em 2018, mais de R$ 2 milhões de recursos próprios. O posicionamento dela é totalmente contrário ao financiamento público.
Qual a sua opinião sobre isso? O financiamento deveria ser totalmente público? Totalmente privado? Ou é preciso encontrar um ponto de equilíbrio entre as duas fontes?
Jeferson Comenta
As Campanhas eleitorais já contam com o dinheiro do povo, antes, durante e depois, os partidos precisam apenas se organizar com seus membros, representantes… para as despesas. Independente de serem financiadas ou não pelos cofres públicos, sempre haverá empresários e meios diversos para se corromperem.