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O que é um mandato coletivo ou mandato compartilhado?
Lucio Pires
O mandato compartilhado ou coletivo é aquele que o eleito transfere o processo decisório individual para um grupo de eleitores, coparlamentares, especialistas ou apoiadores. Há diversos modelos sendo testados no Brasil. Mas as experiências exitosas são os chamados "coletivos" em que um grupo de pessLeia mais
O mandato compartilhado ou coletivo é aquele que o eleito transfere o processo decisório individual para um grupo de eleitores, coparlamentares, especialistas ou apoiadores.
Há diversos modelos sendo testados no Brasil. Mas as experiências exitosas são os chamados “coletivos” em que um grupo de pessoas junta seus capitais políticos em torno de uma única candidatura, mas no cotidiano o trabalho é dividido. Todos os codeputados ou covereadores trabalham no gabinete, fazem a articulação política, produzem debates e proposituras de legislações, mas apenas um(a) dos eleitos aperta o botão das votações e têm direito à fala ordinária nas casas legislativas.
Alguns políticos usam suas redes provocando a participação direta dos seus eleitores. Essa figura também é chamada de mandato compartilhado.
Esse trabalho reúne diversas experiências e aponta políticos que já adotam esse tipo de mandato.
Há ainda alguns projetos de lei ou emenda à Constituição com a figura.
Confira mandatos coletivos atuais com naturezas diversas:
1 – Mandato Coletivo Alto Paraíso
Primeiro Mandato Coletivo do Brasil que compartilha 100% do dinheiro e dos votos de plenário do parlamentar por contrato – 2017-2020 – Vereador João Yuji.
https://www.facebook.com/mandatocoletivoaltoparaiso/
2 – Coletiva Bem Viver – Florianópolis (SC)
Mayne Goes, Lívia Guilardi, Cíntia Mendonça, Marina Caixeta e Joziléia Daniza Kaingang: o primeiro mandato coletivo eleito em Florianópolis (SC) – Coletiva Bem Viver
https://www.brasildefato.com.br/2020/11/22/mandatos-coletivos-oxigenam-casas-legislativas-e-expoem-necessidade-de-regulamentacao
3 – Mandato Coletivo A Cidade é Sua – Piracicaba – SP
https://www.facebook.com/acidadeesuapiracicaba/
Essas experiências refletem mandatos compartilhados de fato e os mandatários realizam contrato entre si para regulamentar seu funcionamento. O TSE tem olhado com cuidados essa nova figura ainda não regulamentada, mas também, não proibida.
O vídeo abaixo explica um pouco uma ideia mais ampla em que o mandato pode ser compartilhado entre os eleitores.
Comente a sua preferência e divulgue outras experiências não citadas aqui.
Ver menosBolsonaro será candidato por qual partido político em 2022
Lucio Pires
A maior especulação é o Partido Progressista do Centrão. Hoje o presidente anunciou Ciro Nogueira (PP) à Casa Civil e isso foi um sinal de aproximação entre o partido que deseja aumentar a bancada e do presidente que tem ficado satisfeito com a blindagem do Centrão. https://www.cnnbrasil.com.br/poliLeia mais
A maior especulação é o Partido Progressista do Centrão.
Hoje o presidente anunciou Ciro Nogueira (PP) à Casa Civil e isso foi um sinal de aproximação entre o partido que deseja aumentar a bancada e do presidente que tem ficado satisfeito com a blindagem do Centrão.
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/07/21/pp-na-casa-civil-pode-prenunciar-filiacao-de-bolsonaro-para-2022
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Lucio Pires
Questão difícil de responder. Mas revela uma situação muito muito comum e representa um incômodo. O incômodo da desigualdade social. Os que pedem são uma parcela de população muito maior que passa fome, cerca de 20 milhões de brasileiros, e que não têm a coragem de pedir e se aventuram no subempregoLeia mais
Questão difícil de responder. Mas revela uma situação muito muito comum e representa um incômodo. O incômodo da desigualdade social. Os que pedem são uma parcela de população muito maior que passa fome, cerca de 20 milhões de brasileiros, e que não têm a coragem de pedir e se aventuram no subemprego ou em trabalhos precários.
O como ajudar parece depender da condição de quem precisa e de quem pode ajudar. A empatia parece ser o primeiro passo. O interesse pela pessoa, na perspectiva de tentar ajudar além do dinheiro, parece um bom caminho. Pode ser que uma conversa, uma ideia, uma força mude algo.
A pior resposta é a indiferença ou colocar a responsabilidade no Estado ou no governo. Mas não é fácil. Como cada um pode ser parte da solução? 🤔
Ver menosMBL convocou manifestações Fora Bolsonaro no dia 12 porque apoiará o Ciro Gomes?
Lucio Pires
Impossível! Kim Kataguiri, lider do MBL, é inimigo "mortal" de Ciro Gomes. E já se posicionaram contra Ciro. MBL aposta em Danilo Gentili ou Mandeta como terceira via.
Impossível! Kim Kataguiri, lider do MBL, é inimigo “mortal” de Ciro Gomes. E já se posicionaram contra Ciro.
MBL aposta em Danilo Gentili ou Mandeta como terceira via.
Ver menosQuais os partidos votaram a favor do aumento do fundo eleitoral em 2022 para 5,7 bilhões?
Lucio Pires
Confira mais detalhes de partidos, deputados e senadores que votaram pelo aumento do fundo eleitoral em https://questaopolitica.com.br/partidos-deputados-e-senadores-que-votaram-sim-pelo-aumento-do-fundo-eleitoral-para-57-bilhoes/
Confira mais detalhes de partidos, deputados e senadores que votaram pelo aumento do fundo eleitoral em https://questaopolitica.com.br/partidos-deputados-e-senadores-que-votaram-sim-pelo-aumento-do-fundo-eleitoral-para-57-bilhoes/
Ver menosPrisão de Lula foi projeto dos Estados Unidos?
Lucio Pires
É o que disse hoje o Oliver Stone em No Festival Cannes, mas sem indicar provas. O ex-presidente Lula foi condenado por diversos juízes em 3 instâncias diferentes. O projeto norte americano em fazer isso precisou interferir no Ministério Público, Polícia Federal, Justiça Federal de 1ª, 2ª e 3ª instâLeia mais
É o que disse hoje o Oliver Stone em No Festival Cannes, mas sem indicar provas.
O ex-presidente Lula foi condenado por diversos juízes em 3 instâncias diferentes. O projeto norte americano em fazer isso precisou interferir no Ministério Público, Polícia Federal, Justiça Federal de 1ª, 2ª e 3ª instâncias.
Saiba mais em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Pris%C3%A3o_de_Luiz_In%C3%A1cio_Lula_da_Silva
Ver menosTábata Amaral deve ir para qual partido?
Lucio Pires
O campo ideológico dela se parece muito com a Rede Sustentabilidade e seria um apoio importante para o partido vencer a Cláusula de Barreira. Há uma especulação forte que o Cidadania seja o destino mais provável. Mas um fator que pode pesar para a deputada federal é o seu relacionamento afetivo comLeia mais
O campo ideológico dela se parece muito com a Rede Sustentabilidade e seria um apoio importante para o partido vencer a Cláusula de Barreira.
Há uma especulação forte que o Cidadania seja o destino mais provável. Mas um fator que pode pesar para a deputada federal é o seu relacionamento afetivo com o João Campos do PSB. A ideologia do partido, de centro-esquerda, se aproxima à da Tábata.
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Lucio Pires
Dos que se apresentaram, Ciro é o melhor. Tem um projeto claro e previsível. Mais conservador na economia, contudo as ideias progressistas são essenciais para o reparo dos danos causados por Bolsonaro. A capacidade de se ter ministérios com a diversidade partidária e técnica parece ser interessanteLeia mais
Dos que se apresentaram, Ciro é o melhor. Tem um projeto claro e previsível. Mais conservador na economia, contudo as ideias progressistas são essenciais para o reparo dos danos causados por Bolsonaro.
A capacidade de se ter ministérios com a diversidade partidária e técnica parece ser interessante numa candidatura que deve atrair partidos como PDT, PSB, REDE, Cidadania e DEM. Não me surpreenderia bons quadros de PSDB, PMDB, PSOL e PT no governo. Seria um governo de reconstrução e a participação de um frente democrática em apoio ao governo deve dar o tom do primeiro mandato.
Ver menosO que acontece após a Rosa Weber abrir inquérito contra Bolsonaro?
Lucio Pires
Com a abertura do inquérito, a Policia Federal ouvirá o presidente e organizará o dossiê da alegação e apresentará os documentos à PGR. A PGR avaliará se houve ou não crime, e se apresenta denúncia contra o presidente. Se isso ocorrer, para aceitar a denúncia, o STF precisa de autorização da CâmaraLeia mais
Com a abertura do inquérito, a Policia Federal ouvirá o presidente e organizará o dossiê da alegação e apresentará os documentos à PGR.
A PGR avaliará se houve ou não crime, e se apresenta denúncia contra o presidente.
Se isso ocorrer, para aceitar a denúncia, o STF precisa de autorização da Câmara dos Deputados para que Bolsonaro se torne réu (2/3 da casa).
Com autorização da Câmara e aceitação da denúncia pelo Supremo, o presidente é afastado do cargo.
Confira o artigo 86 da Constituição Federal:
O que é sustentabilidade social?
Lucio Pires
Pra mim, é muito parecida com a sustentabilidade ambiental. O desenvolvimento econômico da exploração de uma atividade econômica deve preservar ou promover o equilíbrio social. Uma perspectiva de justiça. Um empreendimento que explora um parque natural, por exemplo, se ele contribui com a ascensão dLeia mais
Pra mim, é muito parecida com a sustentabilidade ambiental. O desenvolvimento econômico da exploração de uma atividade econômica deve preservar ou promover o equilíbrio social. Uma perspectiva de justiça. Um empreendimento que explora um parque natural, por exemplo, se ele contribui com a ascensão da qualidade de vida das pessoas impactadas como a criação de renda e emprego então ela possui sustentabilidade social.
O vídeo abaixo explica melhor.
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