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Jeferson Comenta
Complexa a Pergunta! Vivemos numa constituição num sistema é presidencialista e é concedida a ele nomear o ministros da marinha, exercito e aeronáutica.Ou seja, a maior hierarquias militares. O Presidente tem liberdade declarar estado de sitio, executar decretos com curta duração, e atos InstitucionLeia mais
Complexa a Pergunta! Vivemos numa constituição num sistema é presidencialista e é concedida a ele nomear o ministros da marinha, exercito e aeronáutica.Ou seja, a maior hierarquias militares. O Presidente tem liberdade declarar estado de sitio, executar decretos com curta duração, e atos Institucional, diante desse cenário, o artigo 142 pode ser um instrumento do presidente numa constituição presidencialista e principalmente quando a população se manifesta apoio ao presidente, a economia está se recuperando e não há oposicionistas ficha limpa. Além do mais um ou dois dos membros do STF em alguns momentos querendo ou não cometeram algumas gafes inconstitucionais,
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