Ele pode ser afastado das funções ou depende ainda da autorização da câmara dos deputados? https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/07/02/covaxin-rosa-weber-autoriza-inquerito-para-investigar-bolsonaro-por-supsota-prevaricacao.ghtml
Perguntas FrequentesNovo na comunidade
Lucio Pires
Com a abertura do inquérito, a Policia Federal ouvirá o presidente e organizará o dossiê da alegação e apresentará os documentos à PGR. A PGR avaliará se houve ou não crime, e se apresenta denúncia contra o presidente. Se isso ocorrer, para aceitar a denúncia, o STF precisa de autorização da CâmaraLeia mais
Com a abertura do inquérito, a Policia Federal ouvirá o presidente e organizará o dossiê da alegação e apresentará os documentos à PGR.
A PGR avaliará se houve ou não crime, e se apresenta denúncia contra o presidente.
Se isso ocorrer, para aceitar a denúncia, o STF precisa de autorização da Câmara dos Deputados para que Bolsonaro se torne réu (2/3 da casa).
Com autorização da Câmara e aceitação da denúncia pelo Supremo, o presidente é afastado do cargo.
Confira o artigo 86 da Constituição Federal: