Cadastre-se para fazer perguntas, responder às perguntas das pessoas e conectar-se com outras pessoas.
Faça login para fazer perguntas, responder às perguntas das pessoas e conectar-se com outras pessoas.
Perdeu sua senha? Por favor, indique o seu endereço de e-mail. Você receberá um link e criará uma nova senha por e-mail.
Explique brevemente por que você acha que essa resposta é inadequada ou abusiva.
Quem mandou Adélio esfaquear Bolsonaro?
Pastor Jeferson Fabiano
José Dirceu confessou que: "O Erro foi a facada"
José Dirceu confessou que: “O Erro foi a facada”
Ver menosComo funcionaria cota para negros na Reforma Eleitoral de 2021?
Pastor Jeferson Fabiano
A Proposta da deputada Benedita é estranha, somos um país repleto de negros, onde encontramos no poder os morenos, negros (pardos) amarelos... Não podemos privilegiar e nem separar raças. Fui no site da Câmara para verificar sua pergunta: O Projeto de Lei 4041/20 prevê que os partidos políticos reseLeia mais
A Proposta da deputada Benedita é estranha, somos um país repleto de negros, onde encontramos no poder os morenos, negros (pardos) amarelos… Não podemos privilegiar e nem separar raças.
Fui no site da Câmara para verificar sua pergunta:
O Projeto de Lei 4041/20 prevê que os partidos políticos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os pleitos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais.
Pelo projeto em análise na Câmara dos Deputados, o número de candidaturas de autodeclarados negros será igual ou equivalente à proporção de pretos e pardos na população da unidade da Federação, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além disso, o texto assegura recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (conhecido como Fundo Eleitoral), do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV para as candidaturas de mulheres negras – conceito que inclui pretas e pardas.
“Existe ainda no Brasil uma sub-representatividade de pessoas negras em poderes eleitos, o que não condiz com a realidade brasileira, em que mais de 50% da população se autodeclara negra”, destaca a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), autora da proposta, assinada também por outros 33 deputados do PT.
Dos 513 deputados federais eleitos em 2018, 104 se reconhecem como pardos (20,27%) e 21 se declaram pretos (4,09%), totalizando 24,36% de deputados negros.
Candidaturas femininas
O projeto insere na Lei Eleitoral a garantia de reserva para as candidaturas femininas de pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha alocado a cada partido e de pelo menos 30% do tempo de propagada eleitoral gratuita no rádio e na TV. Hoje essa reserva é garantida por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018, mas não consta na legislação.
O texto prevê, adicionalmente, que esses recursos e o tempo de propaganda eleitoral serão distribuídos na proporção de 50% para candidaturas de mulheres brancas e 50% para mulheres pretas e pardas.
Além disso, altera a Lei dos Partidos para também estabelecer a reserva para as candidaturas femininas de 30% de recursos da parcela do Fundo Partidário destinada às campanhas políticas, sendo 50% também garantido para mulheres pretas e pardas.
TSE
Está em análise atualmente no TSE consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva sobre a possibilidade de instituição de cota para candidatos negros nas eleições; e de reserva de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral para candidaturas negras.
O relator do caso e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou a cota de candidaturas negras, argumentando que a iniciativa depende de lei a ser aprovada pelo Congresso, mas se mostrou favorável à divisão da “fatia feminina” do Fundo Eleitoral e do tempo de rádio e TV entre candidatas negras e brancas na exata proporção das candidaturas apresentadas por cada partido. O mesmo critério deverá ser adotado para homens negros e brancos, caso o voto seja acatado pelo TSE.
O ministro Alexandre Moraes pediu vista da matéria, e por isso a votação da consulta ainda não foi finalizada pelo tribunal.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ver menosQuem mandou matar Marielle Franco?
Pastor Jeferson Fabiano
Incógnita! Marielle Franco, temos o tráfico, os milicianos, o PSOL e muita gente que não gostava dela e não há uma determinação preponderante e apoio para a conclusão, há um jogo de interesses por trás. Resumo: Os poderosos em conjunto com os falsos amigos que passava todas as informações de suas idLeia mais
Incógnita! Marielle Franco, temos o tráfico, os milicianos, o PSOL e muita gente que não gostava dela e não há uma determinação preponderante e apoio para a conclusão, há um jogo de interesses por trás. Resumo: Os poderosos em conjunto com os falsos amigos que passava todas as informações de suas idas e vindas, além de atividades.
Ver menosQuais as bandeiras do Partido NOVO?
Pastor Jeferson Fabiano
Na teoria adotar um NOVO tipo de política voltada para o desenvolvimento do país, porém é bancado por grandes empresários.
Na teoria adotar um NOVO tipo de política voltada para o desenvolvimento do país, porém é bancado por grandes empresários.
Ver menosQuais as bandeiras do PODEMOS?
Pastor Jeferson Fabiano
Abrigar políticos dando a chance a eles de concorrer a cargos mais elevados
Abrigar políticos dando a chance a eles de concorrer a cargos mais elevados
Ver menosQuais as bandeiras políticas do PT
Pastor Jeferson Fabiano
Lula e o Poder para implantar o comunismo na america latina
Lula e o Poder para implantar o comunismo na america latina
Ver menosQuais as bandeiras do PSOL?
Pastor Jeferson Fabiano
Comunismo radical
Comunismo radical
Ver menosEnquete Presidente 2022 – Cenário de 2º turno entre Bolsonaro e Ciro Gomes
Pastor Jeferson Fabiano
Bolsonaro!
Bolsonaro!
Ver menosEnquete Presidente 2022 – Cenário de 2º turno entre Bolsonaro e Lula
Pastor Jeferson Fabiano
Bolsonaro!
Bolsonaro!
Ver menosPesquisa Cenário 2º Turno Lula x Moro 2022
Pastor Jeferson Fabiano
Moro!
Moro!
Ver menos